Câmara mantém veto a três emendas
Os vereadores piraienses apreciaram, nesta segunda-feira (22), o veto do Poder Executivo, em relação às emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) 2009. A proposta do Prefeito Municipal às emendas modificativas 02 e 03 e emenda modificativa/aditiva 04/2009 foi mantido pela Câmara. O único veto derrubado, emenda 01, esteve relacionado a retirada de recursos destinados à comunicação e festividades para revitalização de quadras esportivas. A análise ocorreu na primeira sessão ordinária do ano, através de voto secreto.
Votação:
A votação foi iniciada com a análise do veto à emenda modificativa 01/2009 de autoria de todos os vereadores. A proposta dos edis era que fosse retirada uma pequena parte das despesas previstas para serviços de comunicação (divulgação oficial do município) e eventos (festividades) do calendário da cidade, destinando as verbas para a construção e revitalização de quadras esportivas. O veto do Executivo foi derrubado por cinco contra quatro, através de votação secreta.
O vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), Presidente da Casa, comemorou a derrubada do veto, e disse que o investimento no esporte é uma ação importante na prevenção contra drogas e violência. “Felizmente esta emenda foi mantida. Uma vitória da população piraiense”, disse.
A segunda emenda, 02/2009, também com a assinatura de todos os vereadores, se referia ao orçamento da Poder Legislativo. O propósito era investir em equipamentos de informática e em um veículo para a administração da Câmara. Deste modo, anularia os recursos que estavam previstos à reforma e ampliação do prédio administrativo da Casa. O veto do prefeito foi mantido por cinco votos contra quatro.
Na emenda Nº. 03/2009, a idéia de todos os vereadores era destinar recursos para construção de poços artesianos, anulando despesas ligadas à manutenção do serviço rodoviário municipal. Os vereadores também optaram pela manutenção do veto por cinco votos contra quatro. Em relação à matéria, o vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), Dalney Bueno (PPS) e Alfredo Milléo (PMDB) declararam abertamente o voto, pela derrubada do veto.
E por fim, foi votada a quarta emenda, que se referia à liberdade do Prefeito Municipal para abrir créditos suplementares no orçamento, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara. A proposta dos vereadores, era que o limite fosse de 25% do total das despesas Orçamentárias Fixadas e não 35% como haviam sido sugeridos pelo Executivo. A matéria tinha a autoria dos vereadores Marcos Krubiniki (PMDB), Alfredo Prestes Milléo (PMDB), Dalney Bueno (PPS) e Tânia Dátola de Mello (PSDB) e do Presidente Maricelso Ribeiro (PC do B). Colocada em votação o veto à emenda foi mantido, por oito votos contra um.
Considerações
O presidente Maricelso Ribeiro (Pc do B) defendeu que todas as emendas representavam os interesses da população, na destinação de recursos para o esporte e no investimento no setor rural com a construção de poços artesianos. Deste modo não entendeu a “interferência” do Executivo nas propostas do Legislativo. Conforme o vereador, “O Prefeito poderia estar mais preocupado com outras questões da cidade, do que com a Câmara”, citando as áreas de saúde, segurança pública, drogas e violência e outros assuntos.
Em relação à votação de segunda-feira, Maricelso argumentou que a Câmara demonstrou submissão, citando que as emendas representavam os anseios da comunidade. “Foi mais uma grande oportunidade de mostrar independência, mas houve subordinação” disse.
Votação:
A votação foi iniciada com a análise do veto à emenda modificativa 01/2009 de autoria de todos os vereadores. A proposta dos edis era que fosse retirada uma pequena parte das despesas previstas para serviços de comunicação (divulgação oficial do município) e eventos (festividades) do calendário da cidade, destinando as verbas para a construção e revitalização de quadras esportivas. O veto do Executivo foi derrubado por cinco contra quatro, através de votação secreta.
O vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), Presidente da Casa, comemorou a derrubada do veto, e disse que o investimento no esporte é uma ação importante na prevenção contra drogas e violência. “Felizmente esta emenda foi mantida. Uma vitória da população piraiense”, disse.
A segunda emenda, 02/2009, também com a assinatura de todos os vereadores, se referia ao orçamento da Poder Legislativo. O propósito era investir em equipamentos de informática e em um veículo para a administração da Câmara. Deste modo, anularia os recursos que estavam previstos à reforma e ampliação do prédio administrativo da Casa. O veto do prefeito foi mantido por cinco votos contra quatro.
Na emenda Nº. 03/2009, a idéia de todos os vereadores era destinar recursos para construção de poços artesianos, anulando despesas ligadas à manutenção do serviço rodoviário municipal. Os vereadores também optaram pela manutenção do veto por cinco votos contra quatro. Em relação à matéria, o vereador Maricelso Ribeiro (Pc do B), Dalney Bueno (PPS) e Alfredo Milléo (PMDB) declararam abertamente o voto, pela derrubada do veto.
E por fim, foi votada a quarta emenda, que se referia à liberdade do Prefeito Municipal para abrir créditos suplementares no orçamento, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara. A proposta dos vereadores, era que o limite fosse de 25% do total das despesas Orçamentárias Fixadas e não 35% como haviam sido sugeridos pelo Executivo. A matéria tinha a autoria dos vereadores Marcos Krubiniki (PMDB), Alfredo Prestes Milléo (PMDB), Dalney Bueno (PPS) e Tânia Dátola de Mello (PSDB) e do Presidente Maricelso Ribeiro (PC do B). Colocada em votação o veto à emenda foi mantido, por oito votos contra um.
Considerações
O presidente Maricelso Ribeiro (Pc do B) defendeu que todas as emendas representavam os interesses da população, na destinação de recursos para o esporte e no investimento no setor rural com a construção de poços artesianos. Deste modo não entendeu a “interferência” do Executivo nas propostas do Legislativo. Conforme o vereador, “O Prefeito poderia estar mais preocupado com outras questões da cidade, do que com a Câmara”, citando as áreas de saúde, segurança pública, drogas e violência e outros assuntos.
Em relação à votação de segunda-feira, Maricelso argumentou que a Câmara demonstrou submissão, citando que as emendas representavam os anseios da comunidade. “Foi mais uma grande oportunidade de mostrar independência, mas houve subordinação” disse.
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