sábado, 5 de dezembro de 2009

Audiência Pública

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS


LEIS ORÇAMENTÁRIAS - PPA - LDO - LOA
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O Presidente da Câmara Municipal de Piraí do Sul e o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, com fulcro no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica Municipal, CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem possa interessar, a participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para discussão dos seguintes projetos de leis: Projeto de Lei nº 57/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 58/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2010 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 59/2009 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraí do Sul para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências; conforme a data, horário e procedimentos (roteiro) abaixo discriminados:

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01.................PLANO PLURIANUAL 2010/2013
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02.................LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03.................LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010

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Dia: 08 de dezembro (terça-feira)
Hora: 19:00 horas (dezenove horas)
Local: Câmara Municipal de Piraí do Sul


Roteiro:
1. Abertura pelo Presidente da Câmara;
2. Apresentação dos Trabalhos;
3. Palestra nº 01 - Professor Nelson Crist
4. Palestra nº 02 - Professor Davi Artero
5. Exposição da Proposta Legislativa;
6. Palavra aos Vereadores;
7. Debate e Palavra aos cidadãos;
8. Recebimento de Sugestões de Emendas;
9. Encerramento.

Piraí do Sul, em 03 de dezembro de 2.009.


Vereador MARICELSO RIBEIRO
Presidente da Câmara Municipal

Vereador MARCOS KRUBINIKI
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

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